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Barragens hidrelétricas do Rio Madeira

Uma série de grandes barragens está sendo planejada como parte central do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo brasileiro, que visa a estimular o crescimento econômico do país por meio de investimento em obras de infra-estrutura, como estradas e barragens, principalmente na região amazônica.

A dimensão desses projetos ameaça prejudicar ou destruir vastas áreas de terra, das quais muitos povos indígenas, incluindo vários grupos de índios isolados altamente vulneráveis, dependem para sua sobrevivência.

As usinas de Jirau e Santo Antônio são exemplos notáveis desse tipo de projeto.

As duas grandes usinas – a de Jirau e Santo Antônio – estão sendo construídas no rio Madeira, no estado de Rondônia, no Brasil, a um custo estimado de 15 bilhões de dólares.

As obras foram iniciadas em 2008. A usina de Santo Antônio tinha previsão de entrar em operação em 2011, e a usina de Jirau em 2012, mas a construção ainda não terminou.

Empresas européias, como a francesa GDF Suez, e bancos, como o espanhol Banco Santander, estão envolvidos neste projeto.

© Clive Dennis/Survival

A FUNAI, o departamento de asuntos indígenas do governo, tem provas de que há índios isolados vivendo em áreas afetadas por ambas as barragens. Alguns vivem a somente 10 km do local da barragem de Jirau.

Um relatório recente da FUNAI demonstra que o barulho da construção das barragens já fez com alguns desses índios saissem de suas terras, e fossem para um território onde garimpeiros operam ilegalmente. Qualquer encontro entre os índios isolados e os garimpeiros pode desencadear conflitos.

Os índios isolados têm pouca ou nenhuma imunidade a doenças comuns introduzidas por estranhos, como gripe e sarampo. Qualquer forma de contato ameaça levá-los à extinção, como ocorrido frequentemente no passado.

© Clive Dennis/Survival

As usinas de Jirau e Santo Antônio também ameaçam diretamente quatro povos indígenas da bacia do Alto Madeira: os Karitiana, Karipuna, Urueu-Wau-Wau, e Katawixi. Os povos Parintintin, Tenharim, Pirahã, Jiahui, Tora, Apurinã, Mura, Oro Ari, Oro Bom, Cassupá e Salamãi também poderiam ser afetados.

Se as obras das barragens continuarem, serão construídas novas estradas, elevando o fluxo de madeireiros, garimpeiros, colonos e grileiros na região, aumentando, assim, o desmatamento e prejudicando a caça e a pesca de que os povos indígenas dependem para sua sobrevivência.

Tensões sociais e violência entre índios e pessoas de fora possivelmente aparecerão, já que territórios indígenas serão visados em função da abundância de recursos naturais.

Os reservatórios das barragens farão com que as águas fiquem estagnadas, transformando-as em espaço altamente propício para a reprodução de insetos transmissores de doenças fatais como a malária, que já são comuns nesta parte da Amazônia.

Os povos indígenas da região não têm sido devidamente consultados sobre o projeto e seu consentimento livre, prévio e informado para que as barragens fossem construídas não foi obtido.

Esta é uma violação da Constituição Federal e da Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, ratificada pelo Brasil.

Se fazem a hidrelétrica como fica a cultura do índio? Alguem vai trazer comida aquí? Não. Ninguém vai trazer. Isso é a preocupação de a gente.
“Valmir Parintintin, líder de uma comunidade indígena”

Valmir Parintintin, líder de uma comunidade indígena Parintintin, declarou: ‘O governo até agora não chegou com nós comunicando o que vai acontecer com a hidrelétrica. O mercado, o supermercado do indígena é o rio’.

‘Se fazem a hidrelétrica como fica a cultura do índio? Alguem vai trazer comida aquí? Não. Ninguém vai trazer. Isso é a preocupação de a gente’.

Domingos Parintintin disse: ‘A gente espera que daqui para amanhã não vai acontecer isso, porque quem vai sofrer e os nossos filhos. Vai ter falta de peixe, falta de caça’.