Proibição mantida: Tribo Avatar 'decidirá' o futuro da mina Vedanta

Em uma decisão inédita a Suprema Corte indiana reconheceu o direito do povo Dongria Kondh de venerar sua montanha sagrada.

Em uma decisão inédita a Suprema Corte indiana reconheceu o direito do povo Dongria Kondh de venerar sua montanha sagrada.

© Survival

Em uma decisão inédita a Suprema Corte indiana rejeitou hoje o apelo da companhia inglesa ‘Vedanta Resources’ para minerar as colinas de Niyamgiri. Em um julgamento complexo a corte indiana decretou que as pessoas mais afetadas com a exploração da mina devem ter a palavra final sobre o projeto.

A corte reconheceu que os direitos dos Dongria Kondh de venerar sua montanha sagrada devem ser ‘protegidos e preservados’, e aqueles com os devidos direitos religiosos e culturais devem ser ouvidos no processo de decisão. A tribo tem agora três meses para decidir se permite a mineração em suas colinas sagradas mas existem sérias preocupações quanto às pressões que podem existir sobre a comunidade neste período crucial.

A luta persistente dos Dongrias contra a empresa mineradora (listada entre as 100 maiores empresas na bolsa de valores londrina) tem sido comparada com a história de ‘Avatar’ e ganhou assim o suporte de celebridades. A atriz britânica Joanna Lumley disse hoje; ‘É maravilhoso ver a justiça finalmente prevalecer. Seria inimaginável pensar que a corte permitiria a mineração – as evidências contra a mina eram muito fortes’.

A decisão chega como um golpe tanto para o bilionário Anil Agarwal, da Vedanta, assim como para a companhia estatal de mineração Odisha Mining Corporation, que apelou à justiça e deu suporte à Vedanta desde o começo.

Os Dongrias,em seu festival anual em fevereiro, reafirmaram sua intenção de não deixar as colinas de Niyamgiri.

Os Dongrias,em seu festival anual em fevereiro, reafirmaram sua intenção de não deixar as colinas de Niyamgiri.

© Bikash Khemka / Survival

A permissão definitiva para a mineração foi bloqueada pelo Ministro do Meio Ambiente indiano em 2010. Até recentemente, entretanto, a Vedanta manteve sua refinaria aos pés da colina. A refinaria foi fechada em dezembro de 2012 devido à falta de suprimentos de bauxita.

Oposição à mina tem sido expressada por todo estado indiano de Odisha. Milhares de protestantes se juntaram em um ‘mutirão de desafio’ em dezembro último e centenas de Dongrias reafirmaram sua intenção de não deixar as colinas de Niyamgiri em seu festival annual em fevereiro. O projeto também sofreu ataques dos governos dinamarquês e britânico, da igreja da Inglaterra e de muitos outros, resultando em vários acionistas da Vedanta desistindo de investir no projeto.

Em um momento onde se percebe o governo indiano tentando enfraquecer os direitos tribais este julgamento será encarado como uma defesa dos direitos dos Dongrias e de todas as tribos da Índia.

Stephen Corry, Diretor da Survival, disse ‘É um grande alívio e mostra que empresas como a Vedanta não são todo-poderosas: campanhas locais e globais realmente funcionam. Companhias e governos do mundo inteiro devem parar e prestar atenção – a Vedanta teve que aprender da maneira mais difícil que os dias de pilhagem em terras indígenas se acabaram. Os Dongrias disseram não à mina de maneira consistente e apaixonada. Nos resta esperar que eles tenham a palavra final. É essencial que eles sejam protegidos de pressões e intimidação neste momento crítico, e que quando sua decisão for tomada ela seja respeitada pela Vedanta e pelo governo.’